Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vedar a utilização de linguagem neutra por escolas públicas e privadas.
A aposentadoria especial volta à pauta da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
A deputada Geovania de Sá é a autora do requerimento para a realização de uma audiência pública com representantes de diversas categorias Brasília, (25/10/ 2023) – A c