Altera a Lei nº 10.048, de 2000, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas que especifica, para incluir aquelas com fibromialgia.
A aposentadoria especial volta à pauta da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
A deputada Geovania de Sá é a autora do requerimento para a realização de uma audiência pública com representantes de diversas categorias Brasília, (25/10/ 2023) – A c